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SPED ECF Novo PVA (1.0.6) e Manual de Orientação

SPED ECF Novo PVA (1.0.6) e Manual de Orientação. Blog Contabilidade.

A Receita Federal do Brasil, publicou na tarde de hoje no seu sitio, o novo PVA do SPED ECF e um novo manual de orientação para a obrigação acessória.

Para transmissão dos arquivos do SPED ECF, o contribuinte deverá utilizar a versão 1.06.

Para baixá-los, clique nos links abaixo:
– Manual SPED ECF Atualizado até 31/08/2015.
Formato em PDF, Clique Aqui!
Formato em Word, Clique Aqui!
Fonte: RFB.

Empresas INATIVAS deverão apresentar DCTF

Empresas INATIVAS deverão apresentar DCTF. Blog Contabilidade.

Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje (31/05) no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTF relativa a janeiro de cada ano-calendário, obrigação que já era exigida para as pessoas jurídicas que não possuem débitos a declarar.
Excepcionalmente para este ano-calendário, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar a DCTF relativa a janeiro de 2016 no dia 21/7/2016, ainda que neste ano tenham apresentado a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica DSPJ Inativa 2016. Também será permitida a entrega da DCTF de janeiro de 2016 sem a utilização de certificado digital pelas empresas inativas que tenham apresentado a DSPJ Inativa 2016.
Atualmente, a DCTF também é utilizada para prestação de informações relativas extinção, incorporação, fusão ou cisão parcial ou total pelas pessoas jurídicas inativas. Como essas informações também são exigidas na DSPJ Inativa 2016, a partir de 31/5/2016 a prestação dessas informações passará a ser realizada somente na DCTF e a DSPJ Inativa 2016, nessas situações, não será mais aceita. A partir do ano-calendário de 2017 todas as informações relativas inatividade deverão ser informadas apenas na DCTF.
Para ler a Instrução Normativa na íntegra, Clique Aqui!
Fonte: RFB | Instrução Normativa RFB 1.646/16

Guia Prático da EFD versão 2.0.1 Nova versão

Guia Prático da EFD versão 2.0.1 Nova versão. Blog Contabilidade.

Disponível para download a versão 2.0.1 do Guia Prático da EFD, contemplando as alterações de leiaute do registro 0305 e Bloco G, conforme decisão do GT 48 Sped Fiscal.

Para baixar o Guia Prático, Clique Aqui

FCont prazo prorrogado

FCont prazo prorrogado. Blog Contabilidade.

Publicada Instrução Normativa RFB nº 1.046/2010 (D.O.U. de 25/01/2010), prorrogando o prazo para entrega dos dados do FCont para o dia 30/07/2010. A prorrogação se aplica, inclusive, aos casos de cisão, fusão, incorporação ou extinção das pessoas jurídicas obrigadas apresentação das informações, quando ocorridos entre 01.01.2009 e 30.06.2010.

Fonte: SPED

DIPJ PRORROGADO PRAZO DE ENTREGA

DIPJ PRORROGADO PRAZO DE ENTREGA. Blog Contabilidade.

A Instrução Normativa RFB nº 1.051 de 30 de Junho de 2010, prorroga o prazo da Entrega da DIPJ 2010 para as 23h59m59s, horário de Brasília, do dia 30 de julho de 2010.

Fonte: Receita Federal do Brasil.